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Tempo e Direito Educacional
Dizem os dicionários que o tempo é uma magnitude física que permite ordenar a sequência dos fatos, estabelecendo um passado, um presente...


Os polos da relação jurídica no âmbito do Direito Educacional
As relações compõem um fato humano de primeiríssima grandeza, por ser o homem tido como um animal social e, portanto, um ser de relações....


O nascimento do Direito Educacional
Relembra o fato de que tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito.


Aluno, consumidor de produtos e serviços educacionais
No grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, o vocábulo ALUNO traz a seguinte explicação: Etimologia: do latim alumnus , “criança...


Três regrinhas de ouro
Estamos falando dos três mais robustos princípios, milenarmente descobertos pela Filosofia.


Direito Educacional: a plataforma ideal para a construção de um direito mais emancipatório
A educação é um processo, um caminho. Significa, tanto uma ação do educador em relação a um educando (ato de educar = educere = conduzir...


Filosofia do Direito para juízes, promotores e advogados.
Em alguns aspectos fundamentais, ficamos com o magistério do Professor Bruno Romano, que foi titular da disciplina Filosofia do Direito,...


Direito Educacional, consciência e cidadania
O Direito Educacional universal, em sentido lato, sempre existiu desde que se estabeleceram as primeiras relações jurídicas entre...
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